Em agosto, municípios do litoral Norte receberam R$ 5,6 milhões de royalties do petróleo

Os municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul receberam, na quinta-feira, dia 27, o repasse dos royalties do petróleo referente ao mês de agosto. Ao todo, a região somou R$ 5.663.622,85 em recursos.

Os royalties são uma compensação financeira paga mensalmente pelas concessionárias de petróleo e gás natural à União, aos estados e aos municípios. O cálculo, a apuração e a distribuição dos valores são feitos pela Agência Nacional do Petróleo, seguindo as regras da Lei nº 7.990/1989, do Decreto nº 1/1991 e da Lei nº 9.478/1997, com o Decreto nº 2.705/1998.

Entre os maiores repasses da região, Tramandaí recebeu R$ 2.287.661,41, seguido por Imbé, com R$ 1.502.850,26. Cidreira ficou com R$ 936.364,37 e Xangri-Lá com R$ 930.024,87. Já Osório recebeu o valor de R$ 6.722,35.

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