Pescadores de Tavares recebem sentença favorável para auxílio criado durante calamidade pública

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul reconheceu o direito de pescadores do município de Tavares ao recebimento de um auxílio financeiro criado durante o período de calamidade pública. A decisão atende a uma ação civil coletiva movida pela Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11, que representa a categoria na região.

O auxílio foi instituído como forma de amparo aos trabalhadores da pesca afetados pelas condições adversas provocadas pela situação de emergência. Com a sentença favorável, os pescadores de Tavares que se enquadram nos critérios do benefício passam a ter o direito reconhecido pela Justiça Federal.

A ação coletiva buscava garantir que os profissionais da pesca local não fossem excluídos do programa de assistência, assegurando o acesso ao suporte financeiro previsto em razão da calamidade. A decisão representa um desfecho positivo para a Colônia Z-11 e para os trabalhadores que dependem do benefício.

Para ler a notícia completa, — com informações de Litoral na Rede. Litoral na Rede