EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026

O município de Arroio do Sal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura, divulgou o Edital de Chamamento Público nº 11/2026. O documento abre inscrições para projetos culturais que se enquadrem na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pela Lei nº 14.399/2022.

A iniciativa está alinhada aos Decretos municipais nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, bem como à Instrução Normativa do Ministério da Cultura, que estabelecem critérios e procedimentos para a seleção e apoio financeiro das propostas apresentadas.

Os interessados deverão atender às exigências previstas no edital, que inclui a apresentação de documentos comprobatórios e o cumprimento de prazos estabelecidos pela administração municipal. O objetivo é fortalecer a produção cultural local e ampliar o acesso da população a iniciativas artísticas e educativas.

Para ler a notícia completa, — com informações de Prefeitura Arroio do Sal. Prefeitura Arroio do Sal